"Penas exageradas e para satisfazer fúria justiceira"

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"Penas exageradas e para satisfazer fúria justiceira"

Post by ritandrade on Tue Sep 07, 2010 3:36 pm


Marinho Pinto diz que abusos na Casa Pia aconteciam há décadas e que o processo "só aconteceu em condições políticas especiais".

O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou ontem, no programa Prós e Contras da RTP, que ficou "perplexo" com o acórdão lido na sexta-feira e que condenou seis dos arguidos do caso Casa Pia. Marinho Pinto diz que as penas aplicadas foram "exageradas". Deu o exemplo dos 18 anos a que Carlos Silvino foi condenado, depois de o arguido ter confessado e colaborado com a justiça.

Para Marinho Pinto, as penas atribuídas tiveram como objectivo "mais o satisfazer da fúria justiceira da turba mediática do que de prevenção geral criminal". O bastonário faz a comparação do que tem acontecido com outras condenações pelo mesmo tipo de crime aplicadas pelos tribunais portugueses. "Os abusos na Casa Pia aconteciam há décadas e isto só aconteceu em condições políticas especiais", afirmou.

As críticas de Marinho Pinto derivam do facto de considerar a fragilidade como o colectivo de juízes apresentou as provas das condenações. "A sentença devia ser uma súmula mas que convencesse as pessoas e que apresentasse a justificação para umas penas tão pesadíssimas", acrescentou, lamentando a ausência no debate de representantes dos "rostos da justiça portuguesa", nomeadamente da Procuradoria-Geral da República, do Conselho Superior da Magistratura e do Supremo Tribunal de Justiça, entidades que justificaram a não comparência por tal acto poder colidir com o seu estatuto de reserva. Marinho Pinto diz que pretendia apenas discutir a credibilidade dos procedimentos que deram origem ao acórdão e criticou "a espécie de clandestinidade" daqueles órgãos.

As palavras do bastonário não agradaram à maioria dos convidados do programa moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira. Rui Rangel contestou a ligeireza das palavras de Marinho Pinto. "Como é que alguém que não conhece o processo ou as provas pode dizer que as penas foram exageradas", afirmou, acrescentando "que a súmula é uma questão que se agiganta devido à paixão que se desenvolveu junto de determinadas pessoas.

Carlos Cruz diz que "nem sequer houve súmula" e que, preso há oito, tinha o direito de conhecer a fundamentação da sua condenação. O seu site já foi visitado por 350 mil pessoas. Recebeu 35 mil mensagens de apoio e 65 mil provocações.


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